O protesto, que aconteceu precisamente no Dia Internacional da Luta Camponesa, iniciou-se no Príncipe Real e seguiu, em desfile, até à Assembleia da República. Pelo caminho, os agricultores, que trouxeram consigo enxadas, sachos, ancinhos, bilhas do leite, regadores, chocalhos, canastras, bombos, acordeões e até uma pipa de vinho do Douro, entoaram várias palavras de ordem, como «Passos Coelho, vem à janela, ver o povo que está na miséria».

Nas diversas faixas, que davam conta de onde vinham, exigia-se «outras políticas agro-rurais» e um «outro governo», capaz de «apoiar e defender a nossa agricultura e a produção nacional», a «devolução dos poderes à Casa do Douro», «combustíveis mais baratos» e «mercados de proximidade».

«Este Governo e estas políticas são os coveiro da nossa agricultura. Sim! Precisamos de melhores políticas», lia-se numa outra faixa, que se misturava com cartazes dando conta de que «Coelho e Cristas arruínam a agricultura», «outra PAC é necessária» e  «sem dinheiro não se vive. Porque é que roubam tanto os agricultores?».

Defender a agricultura

Antes, enquanto se aguardava pelos agricultores que ainda não tinham chegado, teve lugar, no Príncipe Real, um curto período de intervenções, no qual João Diniz, da Direcção da CNA, enumerou as razões daquele protesto, que passam pela falta de «pagamento, por parte do Governo, da comparticipação pública para as despesas das organizações de produtores pecuárias», de «apoios técnicos e financeiros, públicos, para o licenciamento (obrigatório) da maior parte das pequenas e médias explorações pecuárias no âmbito do Registo do Exercício da Actividade Pecuária», de «orçamento público para o combate e prevenção das pragas e doenças», pelos «preços especulativos dos combustíveis, da electricidade, das rações, dos adubos, pesticidas, maquinaria, crédito bancário», pelos «projectos legislativos em curso para a criação da “Bolsa de Terras”» e pelos «cortes orçamentais já em execução no PRODER e as perspectivas de mais cortes, incluindo para a PAC, período 2014-2020».

Novas imposições fiscais

Os agricultores estão ainda contra as novas imposições fiscais, em consequência da aplicação do Orçamento do Estado, que, a serem aplicadas, vão obrigar todos os pequenos e médios agricultores, mesmo com menos de 10 mil euros de rendimento bruto anual, a colectarem-se nas Finanças e a emitirem factura sobre tudo o que vendem, como um ramo de salsa ou um molho de nabiças.

«Esta questão da fiscalidade é um atentado aos pequenos e médios agricultores», sublinhou Albino Silva, dirigente da CNA, lembrando que a medida, prevista já para Maio, vai significar «a morte de milhares de pequenos e médios agricultores do nosso País». «Onde temos dinheiro para pagar a contabilistas? onde temos tempo para assinar papéis, recibos, facturas? Onde é que esta canalhada nos quer meter?», interrogou, sublinhando que os agricultores não vão perdoar quem «está a liquidar a vida dos nossos filhos, dos nossos netos e da nossa agricultura familiar».

Política irresponsável

Ao palanque improvisado, uma caixa aberta de uma carrinha, subiu um outro agricultor, que começou por lembrar que «as nossas aldeias estão a ficar sem ninguém» e que «o povo não consegue sobreviver» a esta «política altamente irresponsável que está ao serviço das grandes multinacionais e dos grandes banqueiros». «Se nós somos muitíssimos mais do que eles, porque é que consentimos ser esmagados desta maneira?», perguntou, assegurando: «O povo português tomará nas suas mãos os destinos da nossa pátria tão depressa quanto possível, para que possamos recomeçar uma vida nova, cultivar os nossos campos e ter uma vida digna como portugueses».

Para além de João Moreno, da Coordenadora de Organizações Agrárias e Pecuárias (COAG), falou ainda Berta Santos, da AVIDOURO, que prometeu que os agricultores se vão manifestar, «hoje, amanhã e depois, enquanto não mudarem estas más políticas agrícolas que querem matar os pequenos e médios agricultores, o mundo rural e a agricultura familiar».

Sobre os problemas dos vitivinicultores, Berta Santos informou que, no ano passado, contra todas as expectativas criadas, o preço pago pela pipa do vinho foi de cerca de 100 euros. «É uma miséria aquilo que nos pagam, que nem sequer dá para fazer o corte das uvas na vindima», denunciou.

Junto à Assembleia da República, Lídia Serra, da Coordenadora Europeia da Via Campesina, salientou que naquele dia, 17 de Abril, «milhares de agricultores de todo o mundo» estavam na rua para «denunciar as políticas agrícolas do capitalismo, que estão a expulsar-nos das nossas terras», como acontece na Galiza. «Milhares de hectares de boa terra produtiva estão à beira de ser expropriadas pelo governo para os interesses mineiros, em detrimento dos agricultores», denunciou.

Lídia Serra alertou, de igual forma, para «a liberalização dos mercados agrícolas», através da qual se pretende «desmantelar os meios de produção, como as quotas leiteiras ou os direitos de plantação de vinha». «Queremos uma política agrária que regule os mercados e que controle a produção, que nos permita ter instrumentos necessários para termos preços dignos que cubram o nosso trabalho e os nossos custos de produção», sublinhou.

A terminar, João Diniz afirmou que os agricultores «não estão dispostos a que os arruínem», reclamando «outras e melhores políticas agrícolas e alimentares». «Exigimos ajudas públicas ligadas à produção, e que as mesmas não continuem a ir parar ao bolso de meia dúzia de proprietários absentistas e das grandes empresas do agro-negócio», que «recebem milhões de euros sem produzir nada». «É a eles que o Governo deve cortar nos subsídios e não aos agricultores, aos reformados, aos doentes, aos professores, aos trabalhadores», reforçou.

Ao protesto juntou-se uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, João Frazão e Agostinho Lopes, da Direcção do Partido, que manifestaram solidariedade com os agricultores na sua justa luta contra as políticas do Governo.

«Estamos a falar de gente com 60 e 70 anos, que é precisa ao País, tendo em conta o défice agro-alimentar que temos. É gente que quer produzir, quer ter condições para continuar com as suas explorações agrícolas», afirmou o Secretário-geral do PCP, sublinhando que «cada vez menos» é possível viver da agricultura em Portugal, sendo que «as grandes superfícies, os grandes distribuidores, as empresas agro-alimentares vão de vento em pompa». «É preciso impedir que isto aconteça. Respeitar esta gente, a pequena exploração agrícola e dar-lhe apoio. Deixá-los trabalhar e produzir porque eles fazem tanta falta ao País», acrescentou.

Por seu lado, João Frazão condenou, entre outras, a medida fiscal que o Executivo PSD/CDS quer implementar «por estes dias», que passa por «exigir que milhares de agricultores tenham de declarar a sua actividade apenas para vender uma couve ou uma alface». «Da parte do PCP dizemos que vamos lutar firmemente contra esta medida e lutar para derrotar esta política, para demitir este Governo e levar o País para novas eleições com uma política e um governo patrióticos e de esquerda», prometeu.